Aviso legal

1. Identidade do titular do presente site

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informamos que o titular de www.muebleslufe.com é:

Razão social: TODOLUFE, S.L. Identificação de Pessoa Coletiva (C.I.F.) nº: B75104711 Sede: Pol. Ind. Etxezarreta 9, 20749 Aizarnazabal (Guipúscoa, Espanha). Telefone: 943 81 07 95 Email: info@muebleslufe.com Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Guipúscoa Tomo 2639 fólio 35, folha SS-36242, inscrição 1ª

2. Condições gerais de uso deste site

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI- CE), a TODOLUFE SL informa que é titular do site WWW.MUEBLESLUFE.COM. De acordo com a exigência do artigo 10 da mencionada Lei, TODOLUFE SL informa os seguintes dados: O titular deste site é TODOLUFE SL, com Identificação de Pessoa Coletiva (CIF) nº B75104711 e sede em Pol. Ind. Etxezarreta 9, 20749 Aizarnazabal (Guipúscoa, Espanha), inscrita no Registo Comercial, tomo 2639, fólio 35, folha SS-36242 e inscrição 1a. O email de contacto com a empresa é: info@muebleslufe.com. Todas as informações relativas aos dados pessoais que recolhemos através do nosso site e como os gerimos estão incluídas nas próximas cláusulas deste aviso legal, relativas à nossa política de privacidade.

2.1. UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES

A navegação, acesso e uso pelo site da TODOLUFE SL confere a condição de utilizador, pela qual são aceites, durante a navegação pelo nosso site, todas as condições de uso aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório, conforme o caso. O site da TODOLUFE SL proporciona grande diversidade de informações, serviços e dados. O utilizador assume a sua responsabilidade pelo uso correto do site. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• Veracidade e licitude das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela TODOLUFE SL para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.

• Uso das informações, serviços e dados oferecidos pela TODOLUFE SL, contrariamente ao disposto pelas presentes condições, a Lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa representar violação dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do site.

2.2. POLÍTICA DE LIGAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A TODOLUFE SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites aos quais o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu site e declara que em caso algum procederá a examinar ou exercer nenhum tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sites da rede. Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validez ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais o utilizador possa aceder por meio das ligações. A TODOLUFE SL declara haver adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu site que possam ser derivados da navegação pelo seu site. Consequentemente, a TODOLUFE SL não se responsabiliza em caso algum pelos eventuais danos que o utilizar possa sofrer pela navegação pela Internet.

2.3. MODIFICAÇÕES

A TODOLUFE SL reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no conteúdo do seu site, tanto no que se refere aos conteúdos do site, quanto nas condições de uso do mesmo, ou nas condições gerais de contratação. Tais modificações poderão ser realizadas através do seu site por qualquer forma admissível em direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que estiverem publicadas no site e até que sejam modificadas validamente por outras posteriores.

2.4. SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO PELA INTERNET

Determinados conteúdos do site da TODOLUFE SL contém a possibilidade de contratação pela Internet. O uso dos mesmos exigirá a leitura e aceitação obrigatória das condições gerais de contratação estabelecidas para tal fim pela TODOLUFE SL.

2.5. PROTEÇÃO DE DADOS

A TODOLUFE SL adequou este site às exigências do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativamente à proteção de dados das pessoas naturais no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e pelo qual se revoga a Diretiva 95/46/CE (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI). Além disso, a TODOLUFE SL informa da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante o envio de uma comunicação por escrito ao endereço: Pol. Ind. Etxezarreta 9, 20749 Aizarnazabal (Guipúscoa, Espanha). Enquanto o utilizador não comunicar o contrário à TODOLUFE SL, esta entenderá que os seus dados não foram modificados, que o utilizador se compromete a notificar à TODOLUFE SL qualquer variação e que a TODOLUFE SL tem o consentimento para utilizá-los a fim de poder fidelizar a relação entre as partes. Esforçamo-nos em criar um espaço seguro e confiável e, por isso, queremos partilhar consigo os nossos princípios relativamente à sua privacidade: · Nunca solicitamos informações pessoais a menos que sejam realmente necessárias para prestar-lhe os serviços requeridos. · Nunca partilhamos informações pessoais dos nossos utilizadores com ninguém, exceto para cumprir com a lei ou caso tenhamos a sua autorização expressa. Nunca utilizamos os seus dados pessoais com uma finalidade diferente da expressa nesta política de privacidade. É preciso advertir que esta Política de Privacidade poderia variar em função de exigências legislativas ou de autorregulação, portanto, é recomendável que os utilizadores a consultem regularmente. Será aplicável caso os utilizadores decidam preencher algum formulário de qualquer um dos seus formulários de contacto onde se recolham dados pessoais.

RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DO SEUS DADOS PESSOAIS

Identidade do responsável: TODOLUFE S.L. Nome comercial: MueblesLUFE Identificação de Pessoa Coletiva (NIF/CIF): B75104711 Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Guipúscoa Tomo 2639 fólio 35, folha SS-36242, inscrição 1ª Sede: Pol. Ind. Etxezarreta 9, 20749 Aizarnazabal (Guipúscoa, Espanha). Email: info@muebleslufe.com Para o tratamento de dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança estabelecidas na legislação vigente.

PRINCÍPIOS QUE APLICAREMOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

No tratamento dos seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princípios que se ajustam às exigências do novo regulamento europeu de proteção de dados:

- Princípio de licitude, lealdade e transparência: Sempre solicitaremos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou vários fins específicos que o informaremos previamente com absoluta transparência.

- Princípio de minimização de dados: Solicitar-lhe-emos apenas os dados estritamente necessários relativamente aos fins para os quais os requeremos, os mínimos possíveis.

- Princípio de limitação do prazo de conservação: Os dados serão mantidos apenas durante o tempo necessário para os fins do tratamento, em função da finalidade. Informá-lo-emos do prazo de conservação correspondente. No caso de subscrições, revisaremos periodicamente as nossas listas e eliminaremos aqueles registos inativos durante um tempo considerável.

- Princípio de integridade e confidencialidade: Os seus dados serão tratados de forma tal que se garanta uma segurança adequada dos dados pessoais e se garanta a confidencialidade. Deve saber que tomamos todas as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou uso indevido dos dados dos nossos utilizadores por parte de terceiros.

COMO OBTIVEMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que tratamos na TODOLUFE SL procedem de:

- Formulários de contacto

- Formulários de subscrição

- Formulários de registo de clientes (e membros).

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

Qualquer pessoa tem direito de obter confirmação sobre se estamos a tratar os seus dados pessoais que dizem respeito ou não à TODOLUFE SL. As pessoas interessadas têm direito de:

- Solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado

- Solicitar a sua retificação ou eliminação.

- Solicitar a limitação do seu tratamento.

- Opor-se ao tratamento.

Solicitar a portabilidade dos dados. Os interessados poderão aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados imprecisos ou, conforme o caso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados não forem mais necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso conservaremos somente os dados para o exercício ou a defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A TODOLUFE SL deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações. Como interessado, o utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que nos tenha fornecido e num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e de transmiti-los a outro responsável pelo tratamento quando:

- O tratamento esteja baseado no consentimento.

- Os dados tenham sido fornecidos pela pessoa interessada.

- O tratamento seja realizado por meios automatizados.

- Ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados, o utilizador terá direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente de responsável a responsável quando for tecnicamente possível. Os interessados terão direito também à tutela judicial efetiva e de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, neste caso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, se considerarem que o tratamento dos dados que lhe dizem respeito infringe o Regulamento.

COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Quando um utilizador se conecta com este site para enviar um email ao titular, subscrever-se ou realizar alguma contratação, está a fornecer informações de caráter pessoal pelas quais a TODOLUFE SL é responsável. Tais informações podem incluir dados de caráter pessoal, como seu endereço IP, nome, endereço físico, email, número de telefone e outras informações. Ao fornecer estas informações, o utilizador dá o seu consentimento para que as suas informações sejam compiladas, utilizadas, geridas e armazenadas pela TODOLUFE SL, apenas como descrito no Aviso Legal e na presente Política de Privacidade. Na TODOLUFE SL, existem diferentes sistemas de captura de informações pessoais e tratamos as informações que as pessoas interessadas nos fornecem com o seguinte fim para cada sistema de captura (formulário):

- Formulários de subscrição de conteúdos: Neste caso, solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, email, telefone, para gerir a lista de subscrições, enviar boletins, promoções e ofertas especiais, fornecidos pelo utilizador ao realizar a subscrição. No site, existem vários formulários para ativar a subscrição. Os boletins eletrónicos ou newsletters são geridos pela TODOLUFE SL. Informamos que os dados que o utilizador nos fornece estarão localizados nos servidores da TODOLUFE SL dentro da UE.

- Formulários de registo: Neste caso, solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, email, telefone, endereço, bilhete de identidade (NIF), para que o utilizador possa criar uma conta no nosso sistema e tenha acesso às suas funcionalidades. Informamos que os dados que o utilizador nos fornece estarão localizados nos servidores da Webempresa dentro da UE.

LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

O fundamento legal para o tratamento dos seus dados é: o consentimento e, em caso de contratação dos nossos serviços, a execução de tal contrato. Para contactar ou realizar comentários neste site, é necessária a aceitação desta política de privacidade. A oferta prospetiva ou comercial de produtos e serviços está baseada no consentimento que lhe é solicitado, sem que em caso algum a retirada deste consentimento condicione a execução do contrato de subscrição.

CATEGORIA DE DADOS

As categorias dos dados tratados são dados identificativos. Não se trata de categorias de dados especialmente protegidos.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais proporcionados serão conservados: · Enquanto existir a relação comercial. · Até que o interessado solicite a sua eliminação.

A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS?

Muitas ferramentas que utilizamos para gerir os seus dados são contratados por terceiros. Para prestar serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, a TODOLUFE SL partilha os dados com os seguintes prestadores nas suas correspondentes condições de privacidade: Google Analytics: um serviço analítico de web prestado pela Google, Inc., uma empresa da Delaware cuja sede está em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). O Google Analytics utiliza “cookies”, que são ficheiros de textos localizados no seu computador, para ajudar a https://muebleslufe.com a analisar o uso que os utilizadores fazem do site. As informações geradas pelos cookies sobre o seu uso de https://muebleslufe.com (incluindo o seu endereço IP) serão diretamente transmitidos e arquivados pela Google nos servidores dos Estados Unidos. Assessoria/Gestão: a empresa contratada tratará os dados com a única finalidade de realizar os seus serviços de assessoria/gestão para a TODOLUFE SL e sempre no âmbito de cumprimento da legislação de proteção de dados e respeitando um acordo de confidencialidade. Email marketing: The Rocket Science Group LLC d/b/a , com sede nos Estados Unidos. Mais informações em: https://mailchimp.com/ (The Rocket Science Group LLC d/b/a ). The Rocket Science Group LLC d/b/a trata os dados com a finalidade de realizar os seus serviços de email marketing para Webempresa S.L.

NAVEGAÇÃO WEB

Ao navegar por https://muebleslufe.com e outros sites de titularidade da TODOLUFE SL, podem ser recolhidos dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP, localização geográfica (aproximada), um registo de como os serviços e sites foram utilizados, e outros dados que não possibilitam a identificação do utilizador. Entre os dados não identificáveis estão também os relativos aos seus hábitos de navegação através de serviços de terceiros. Estes sites utilizam os seguintes serviços de análise de terceiros: · Google analytics · Mailchimp · Facebook Utilizamos estas informações para analisar tendências, administrar o site, monitorar os movimentos dos utilizadores no site e compilar informações demográficas sobre a nossa base de utilizadores como um todo.

SEGREDO E SEGURANÇA DOS DADOS

A TODOLUFE SL compromete-se com o uso e tratamento dos dados, incluindo os dados pessoais dos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do mesmo, bem como a cumprir com a sua obrigação de guardá-los e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estabelecido na legislação vigente de proteção de dados. Este site inclui um certificado SSL. Trata-se de um protocolo de segurança que faz com que os seus dados viajem de forma íntegra e segura, isto é, a transmissão dos dados entre um servidor e utilizador web, e no sentido contrário, é totalmente cifrada e criptografada. A TODOLUFE S.L. não pode garantir a absoluta inexpugnabilidade da rede Internet e, portanto, a violação dos dados mediante acessos fraudulentos a eles por parte de terceiros. Relativamente à confidencialidade do tratamento, a TODOLUFE SL assegurar-se-á de que qualquer pessoa que esteja autorizada pela TODOLUFE SL para tratar os dados do cliente (incluindo a sua equipa, colaboradores e fornecedores), estará sob a obrigação apropriada de confidencialidade (seja um dever contratual ou legal). Em caso de algum incidente de segurança, a TODOLUFE SL deverá notificar o Cliente sem atraso indevido e deverá proporcionar informações oportunas relacionadas com o Incidente de Segurança assim que tomar conhecimento ou quando solicitado pelo Cliente.

ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO

O utilizador declara haver sido informado das condições sobre proteção de dados de caráter pessoal, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte da TODOLUFE SL na forma e para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.

REVOGABILIDADE

O consentimento prestado, tanto para o tratamento quanto para a cessão dos dados dos interessados, é revogável a qualquer altura, comunicando-o à TODOLUFE SL nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos em matéria de proteção de dados. Em caso algum esta revogação terá caráter retroativo.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TODOLUFE SL reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Em tais casos, a TODOLUFE SL anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecedência à sua implementação.

MENSAGENS COMERCIAIS

De acordo com a LSSICE, a TODOLUFE SL não realiza práticas de SPAM, portanto, não envia eletronicamente mensagens comerciais que não tenham sido previamente solicitadas ou autorizadas pelo utilizador. Consequentemente, em cada um dos formulários do site, o utilizador tem a possibilidade de dar o seu consentimento expresso para receber o boletim, independentemente das informações comerciais pontualmente solicitadas. Conforme o disposto na LSSICE, a TODOLUFE SL compromete-se a não enviar comunicações de caráter comercial sem identificá-las devidamente.

2.6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A TODOLUFE SL, por si própria ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura ou design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da TODOLUFE SL. Consequentemente, serão obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo aplicável tanto a legislação espanhola e comunitária neste campo, quanto os tratados internacionais relativos à matéria e firmados por Espanha. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da TODOLUFE SL. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da TODOLUFE SL. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de eliminar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas da TODOLUFE SL.

2.7 AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A TODOLUFE SL reserva-se também a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considerar oportunas pela utilização indevida do seu site e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições. A relação entre o utilizador e o prestador será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia, as partes poderão submeter os seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária cumprindo com as normas sobre jurisdição e competência para tal fim. A TODOLUFE SL tem a sua sede em Guipúscoa, Espanha.

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